Inexigibilidade - N. 25: Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de 8.420 assinaturas

Objeto: Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de 8.420 assinaturas da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele (2018), Alma (2020) e Estrela(2023) , para ampliar o acervo com temática étnico-racial das Unidades que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, bem como das Bibliotecas dos CEUs Informacao complementar: Prestação do serviço de fornecimento de 8.420 (oito mil quatrocentos e vinte) assinaturas da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele, Alma e Estrela para as Unidades que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, bem como das Bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), num período de 01 ano. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 6016.2024/0148503-2 Situacao: Divulgada no PNCP