Inexigibilidade - N. 26: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários dos Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, p

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários dos Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 157/2026 Situacao: Divulgada no PNCP