Inexigibilidade - N. 26: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica e psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquivos, deficiência mental e dependência química, internações em instituições de s

Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica e psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquivos, deficiência mental e dependência química, internações em instituições de sua rede assistencial, aos usuários do Fundo de Saúde (FUNSA) da Aeronáutica, conforme especificado no Edital de Credenciamento do Grupo de Saúde de Pirassununga nº 184/2024/AFA. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 67510.014600/2025-32 Situacao: Divulgada no PNCP