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Inexigibilidade - N. 302: Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS

Aberto inexigibilidade ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5

Objeto: Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 024.00022847/2026-13 Situacao: Divulgada no PNCP

Órgão

ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5

Valor total

R$ 1.093.676

Valor mínimo

R$ 1.093.676

Valor máximo

R$ 1.093.676

Data de abertura

10 abr 2026

Tipo

inexigibilidade

Primeiro registro

13 mai 2026

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