Inexigibilidade - N. 302: Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS
Objeto: Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 024.00022847/2026-13 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Valor total
R$ 1.093.676
Valor mínimo
R$ 1.093.676
Valor máximo
R$ 1.093.676
Data de abertura
10 abr 2026
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026