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Inexigibilidade - N. 308: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser.
Aberto inexigibilidade STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 020411/2024 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Valor total
R$ 1.250.000
Valor mínimo
R$ 1.250.000
Valor máximo
R$ 1.250.000
Data de abertura
10 nov 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026