Inexigibilidade - N. 354: Aquisição do material pedagógico “Atlas Geocultural da África - Volume II”, de Odair Marques da Silva - Editora Eiros, para alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, especificament

Objeto: Aquisição do material pedagógico “Atlas Geocultural da África - Volume II”, de Odair Marques da Silva - Editora Eiros, para alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, especificamente no Ensino Fundamental - Anos Finais (do 6º ao 9º ano) e na Educação de Jovens e Adultos (do 1º ao 4º termo), bem como para turmas de Educação Infantil e Unidades Educacionais de Educação Infantil. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: PMC.2025.00019530-98 Situacao: Divulgada no PNCP