Inexigibilidade - N. 38: Contratação de Empresa para Implantação de Contenção em Gabião, em Bairro Terra Prometida, Bairro Vila da Paz e Bairro Novo Horizonte (Subprefeitura São Miguel, Distrito Jardim Helena).

Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Contenção em Gabião, em Bairro Terra Prometida, Bairro Vila da Paz e Bairro Novo Horizonte (Subprefeitura São Miguel, Distrito Jardim Helena). Informacao complementar: Cadastramento do PNCP do Acionamento Ata de Registro de Preços nº 95/2025 do município de Itajubá/MG. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 6012.2025/0021343-8 Situacao: Divulgada no PNCP