Inexigibilidade - N. 399: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares (Gêneros de alimentação do Quantitativo de Subsistência ), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alime
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares (Gêneros de alimentação do Quantitativo de Subsistência ), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 64316.026822/2025-14 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Valor total
R$ 2.405.483
Valor mínimo
R$ 2.405.483
Valor máximo
R$ 2.405.483
Data de abertura
24 nov 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026