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Inexigibilidade - N. 4: Contratação de pessoas físicas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos, planos de ação culturais e instrumentos congêneres executados com recurso
Aberto inexigibilidade COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Objeto: Contratação de pessoas físicas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos, planos de ação culturais e instrumentos congêneres executados com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 01400.007654/2024-08 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Valor total
R$ 8.999.720
Valor mínimo
R$ 8.999.720
Valor máximo
R$ 8.999.720
Data de abertura
13 jun 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026