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Inexigibilidade - N. 4: Prestação de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar na Área Cardiovascular (cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca e diagnóstico em cardiologia), descritos na Tabela
Aberto inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ
Objeto: Prestação de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar na Área Cardiovascular (cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca e diagnóstico em cardiologia), descritos na Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 12.060-00002110/2024 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ
Valor total
R$ 11.914.876
Valor mínimo
R$ 11.914.876
Valor máximo
R$ 11.914.876
Data de abertura
30 jan 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
15 mai 2026