Inexigibilidade - N. 44: Kits de livros didáticos, destinado a estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – modalidade Curso Modular, composto por 14 (quatorze) cadernos (módulos) distintos, organizados por co

Objeto: Kits de livros didáticos, destinado a estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – modalidade Curso Modular, composto por 14 (quatorze) cadernos (módulos) distintos, organizados por componente curricular: · A Memorização do Estudo Eficiente: Sugestões e Técnicas; Língua Portuguesa; Inglês; Espanhol; Arte; Educação Física; Matemática; Química; Física; Biologia; Geografia; História; Filosofia e Sociologia. Informacao complementar: Cada kit deverá conter um exemplar de cada módulo, totalizando 14 volumes por estudante. Requisitos mínimos obrigatórios do material: Cada caderno/módulo deverá estar finalizado, impresso e pronto para uso pedagógico, caracterizando produto editorial acabado; O conteúdo deverá estar alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular do Ensino Médio do Estado de Rondônia (RCRO-EM); Todos os módulos deverão possuir registro junto à Câmara Brasileira do Livro (CBL) e número de ISBN (International Standard Book Number), válidos e atualizados no momento da entrega; Os materiais deverão ser entregues em sua forma original, sem necessidade de personalização gráfica, impressão sob demanda ou serviços adicionais de editoração. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 0029.032144/2025-73 Situacao: Divulgada no PNCP