Inexigibilidade - N. 44: Licença Perpétua de Plataforma, incluindo o código fonte e serviços de implementação (sem personalização); Serviços Especializados - Customizações na plataforma de serviços, desenvolvimento de novos m
Objeto: Licença Perpétua de Plataforma, incluindo o código fonte e serviços de implementação (sem personalização); Serviços Especializados - Customizações na plataforma de serviços, desenvolvimento de novos módulos e digitalização de serviços públicos com o uso da plataforma; Capacitação e formação de usuários para utilização da ferramenta; Serviços de suporte e manutenção. Informacao complementar: Contratação de uma empresa especializada em Plataforma Digital, que tenha uma solução integrada e especializada, atendendo às necessidades de Governo Digital com alta segurança, interoperabilidade e suporte contínuo. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: E:01700.0000005367/2024 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Valor total
R$ 19.046.400
Valor mínimo
R$ 19.046.400
Valor máximo
R$ 19.046.400
Data de abertura
11 fev 2026
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026