Inexigibilidade - N. 49: Contratação de pessoa jurídica RAC - RADIOLOGIA AGUAS CLARAS LTDA - CNPJ: 18.833.888/0001-09, em relação ao Edital de Credenciamento nº 1/2025, cujo objeto consiste no Credenciamento de pessoa jurídic

Objeto: Contratação de pessoa jurídica RAC - RADIOLOGIA AGUAS CLARAS LTDA - CNPJ: 18.833.888/0001-09, em relação ao Edital de Credenciamento nº 1/2025, cujo objeto consiste no Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Ressonância Nuclear Magnética, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar junto ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS / DF. Informacao complementar: Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. O pagamento será realizado considerando os exames efetivamente realizados. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 00060-00151661/2025-45 Situacao: Divulgada no PNCP