Inexigibilidade - N. 49: Credenciamento por adesão para prestação de serviços de atendimento na área de saúde aos beneficiários do TRFMED
Objeto: Credenciamento por adesão para prestação de serviços de atendimento na área de saúde aos beneficiários do TRFMED Informacao complementar: Contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde para cessão de rede de prestadores de assistência à saúde, para utilização pelos beneficiários do TRFMED, via Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 (5490280) (TRF5–TRFMED–TRT6–TRT6 SAÚDE - PAV: 0004309-34.2023.4.05.7000). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 0015448-12.2025.4.05.7000 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Valor total
R$ 268.223.294
Valor mínimo
R$ 268.223.294
Valor máximo
R$ 268.223.294
Data de abertura
19 nov 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026