Inexigibilidade - N. 5: As descrições dos itens presente no TR foram realizadas pelo Serviço de Anestesiologia considerando as instalações existentes e suas especificidades no dimensionamento das quantidades. Ainda, informa

Objeto: As descrições dos itens presente no TR foram realizadas pelo Serviço de Anestesiologia considerando as instalações existentes e suas especificidades no dimensionamento das quantidades. Ainda, informa-se que na descrição do objeto foram tomadas as cautelas necessárias para assegurar que as especificações correspondam àquelas essenciais. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 23877.001071202582 Situacao: Divulgada no PNCP