Inexigibilidade - N. 59: A presente demanda tem por finalidade atender o fornecimento de forma ininterrupta de serviço de tratamento, coleta e destino final de esgoto sanitário (esgotamento sanitário), deste Estabelecimento P
Objeto: A presente demanda tem por finalidade atender o fornecimento de forma ininterrupta de serviço de tratamento, coleta e destino final de esgoto sanitário (esgotamento sanitário), deste Estabelecimento Penal. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 006.00059393/2025-65 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Valor total
R$ 755.438
Valor mínimo
R$ 755.438
Valor máximo
R$ 755.438
Data de abertura
30 jul 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026