Inexigibilidade - N. 7: Realização de Desfiles/Show Carnavalescos de Entidades de Matriz Africana (Afoxés, Blocos de Índios, Blocos Afro, Blocos de Samba e Blocos de Reggae), todas associadas à ACEMA (Associação do Coletivo

Objeto: Realização de Desfiles/Show Carnavalescos de Entidades de Matriz Africana (Afoxés, Blocos de Índios, Blocos Afro, Blocos de Samba e Blocos de Reggae), todas associadas à ACEMA (Associação do Coletivo de Entidades Carnavalescas de Matriz Africana) a serem realizados nos dias 12, 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026 no Circuito Batatinha. Informacao complementar: Fortalecer e preservar a Cultura Carnavalesca de Matriz Africana no Carnaval de Salvador, através da realização de Desfiles/Show das Entidades tradicionais dessa Cultural. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 20449/2026 Situacao: Divulgada no PNCP