Inexigibilidade - N. 74: O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E HOSPITAL DIA EM PSIQUIATRIA, consoante Edital de Credenciamento n

Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E HOSPITAL DIA EM PSIQUIATRIA, consoante Edital de Credenciamento n. 03/2024 (Doc. SEI/GDF n. 158732950) e Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 169149754), que passam a integrar o presente instrumento. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 00054-00062192/2025-15 Situacao: Divulgada no PNCP