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Inexigibilidade - N. 74: Prestação de serviços médicos especializados em Neurologia, Neurofisiologia Clínica e Neurocirurgia de alta complexidade, abrangendo diagnósticos eletrofisiológicos e por imagem, avaliações neuropsico
Aberto inexigibilidade MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Neurologia, Neurofisiologia Clínica e Neurocirurgia de alta complexidade, abrangendo diagnósticos eletrofisiológicos e por imagem, avaliações neuropsicológicas, procedimentos minimamente invasivos (infiltrações e bloqueios) e intervenções cirúrgicas intracranianas e da coluna vertebral, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 64097.006465/2024-19 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
Valor total
R$ 950.000
Valor mínimo
R$ 950.000
Valor máximo
R$ 950.000
Data de abertura
6 abr 2026
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
16 mai 2026