Inexigibilidade - N. 8: O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para a formalização de parceria para estruturação, desenvolvimento e ex

Objeto: O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para a formalização de parceria para estruturação, desenvolvimento e execução de oportunidade de negócio consistente na disponibilização, implantação e operação da solução tecnológica Green Drain. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 43.04.00000044/2026.42 Situacao: Divulgada no PNCP