Inexigibilidade - N. 9: O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, consoante Ed

Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, consoante Edital de Credenciamento n. 01/2024 (Doc. SEI/GDF n. 160629721 e Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 160711978), que passam a integrar o presente instrumento. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 00054-00003655/2025-15 Situacao: Divulgada no PNCP