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Inexigibilidade - N. 90: aquisição de obras didáticas em formato Acessibilidade Tinta-Braille, no âmbito do PNLD EJA 2026-2029 - Anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental.
Aberto inexigibilidade FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Objeto: aquisição de obras didáticas em formato Acessibilidade Tinta-Braille, no âmbito do PNLD EJA 2026-2029 - Anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 23034.001587/2025-49 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Valor total
R$ 5.163.894
Valor mínimo
R$ 5.163.894
Valor máximo
R$ 5.163.894
Data de abertura
1 abr 2026
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
11 mai 2026