Inexigibilidade - N. 91: A Presente Inexigibilidade Destina-se a contratação de concessionária para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de água e tratamento de esgoto de forma contínua para atender a d

Objeto: A Presente Inexigibilidade Destina-se a contratação de concessionária para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de água e tratamento de esgoto de forma contínua para atender a demanda do Campo de Instrução de Gericinó, serviço essencial para manter a vida vegetativa do batalhão, para que não prejudique as diversas atividade e missões em que a unidade é empregada. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 64177.001960/2025-14 Situacao: Divulgada no PNCP