Concorrência - Presencial - N. 005: Concessão de uso para gestão e operação do centro cultural Terreirão do samba Nelson Sargento com encargos de recuperação, ampliação, modernização, manutenção e promoção.

Objeto: Concessão de uso para gestão e operação do centro cultural Terreirão do samba Nelson Sargento com encargos de recuperação, ampliação, modernização, manutenção e promoção. Informacao complementar: Se houver divergência entre o item do edital e do sistema, considerar o item do edital. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: SMGPRO202300014 Situacao: Divulgada no PNCP