Dispensa - N. 100: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90051/2024 – CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, QUE TEM POR OBJETO O

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90051/2024 – CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA E FRANGO) (...), VISANDO ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE BELÉM. Informacao complementar: CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 366/2025 – NSAJ/SEMEC Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 10863/2025 - SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP