Dispensa - N. 108: Dispensa nº 045/2026. Proc. Administrativo 3.381/2026. Contratação de Serviços de Acolhimento Temporário em Rede Hoteleira. Hotel Renascença. Calamidade Pública — Decreto nº 17.693/2026. SAS

Objeto: Dispensa nº 045/2026. Proc. Administrativo 3.381/2026. Contratação de Serviços de Acolhimento Temporário em Rede Hoteleira. Hotel Renascença. Calamidade Pública — Decreto nº 17.693/2026. SAS Informacao complementar: Cumpre salientar que o processo foi encaminhado a esta Agente de Contratação APENAS para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Ressalta-se ainda que este setor não detém competência técnica para opinar sobre os dados presentes no processo – atribuição essa própria da Unidade Requisitante. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 3.381/2026 Situacao: Divulgada no PNCP