Dispensa - N. 113: Contratação de fundação de apoio para prestar o serviço de gestão administrativa e financeira do projeto denominado: Comunidades Quilombolas no ES e MG: Participação e capacitação Social e ações comun

Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar o serviço de gestão administrativa e financeira do projeto denominado: Comunidades Quilombolas no ES e MG: Participação e capacitação Social e ações comunitárias em temas de recuperação do Rio Doce Informacao complementar: O contrato tem como objetivo a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado “Comunidades Quilombolas no ES e MG: Participação e capacitação Social e ações comunitárias em temas de recuperação do Rio Doce”. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23068.002813/2026-01 Situacao: Divulgada no PNCP