Dispensa - N. 128: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC (Ref. Processo nº 12759/2025-Semec), que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (SÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ nº 13.874.676/0001-56) ESPECIALIZADA

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC (Ref. Processo nº 12759/2025-Semec), que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (SÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ nº 13.874.676/0001-56) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fornecimento integral de refeições nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Belém (RME), conforme planejamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMEC)". Informacao complementar: Conforme, nos termos do art. 165, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 12759/2025 - SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP