Dispensa - N. 13: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando ao fornecimento de bens essenciais destinados à execução de ações de assistên

Objeto: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando ao fornecimento de bens essenciais destinados à execução de ações de assistência e distribuição às famílias atingidas pela situação de calamidade pública no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: Nº 1.409/2025-PMB Situacao: Divulgada no PNCP