Inexigibilidade - N. 159: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais nas especialidades de oncologia e hematologia, conforme proposta constante no PAG,

Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais nas especialidades de oncologia e hematologia, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 67278.001612/2026-88 Situacao: Divulgada no PNCP