Dispensa - N. 16: Contratação de Empresa para Fornecimento de Bens Essenciais (kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório, colchões e cestas básicas), destinados à execução de ações de assistência humani

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Bens Essenciais (kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório, colchões e cestas básicas), destinados à execução de ações de assistência humanitária e distribuição às famílias atingidas pela situação de emergência provocada por inundações no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência e seus anexos” Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: Nº 2.370/2025-PMB Situacao: Divulgada no PNCP