Dispensa - N. 16: Serviços emergenciais de recuperação da Rodovia BR-10/PA, Trecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entroncamento da BR-308(B)/316(B) (2º UNIT BELÉM), Subtrecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entroncamento da BR-

Objeto: Serviços emergenciais de recuperação da Rodovia BR-10/PA, Trecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entroncamento da BR-308(B)/316(B) (2º UNIT BELÉM), Subtrecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entroncamento da BR-222(B)/PA-332 (Dom Eliseu) ENTR BR-222(B)/PA-332 (DOM ELISEU) - Entroncamento PA-125/263 (Gurupizinho), Extensão: pontos localizados nos km 0,14, km 0,64, km 3,62, km 40,03 e km 58,15 Informacao complementar: Trata-se de uma situação de emergência na BR-010 nos km 0,14, km 0,64, km 3,62 e km 58,15 decorrente de erosões que apresentam maior risco de afetar a pista de rolamento e, consequentemente, o tráfego. As chuvas intensas na região ocasionaram a interrupção de veículos de passeio, de transporte de passageiros e estudantes e cargas por dois dias, com o rompimento da pista na cabeceira da ponte sobre o Rio Pacuí no km 224, entre 01 e 02/03/2022, tendo como consequência o isolamento e/ou aumento nas distâncias de acessos a municípios e comunidades. Os serviços necessários são: a) Recomposição do Aterro com Material Pétreo; b) Prolongamento ou Substituição de Bueiros; c) Contenções do tipo Gabião e d) Em todos os casos deve ser implementada drenagem superficial de modo a escoar as águas, para que não afetem os corpos dos aterros. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 50602.002869/2023-82 Situacao: Divulgada no PNCP