Inexigibilidade - N. 19: Participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (SEAMA) no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2025 configura-se como uma ação estratégi
Objeto: Participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (SEAMA) no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2025 configura-se como uma ação estratégica de elevada relevância institucional e social. O evento, de natureza bianual e reconhecido nacionalmente como o principal espaço de articulação entre os diversos atores da gestão das águas no Brasil, será sediado pelo Estado do Espírito Santo. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 2025-T922Q Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
EES-SECRETARIA DO MEIO AMBI. E REC. HÍDRICOS
Valor total
R$ 1.400.000
Valor mínimo
R$ 1.400.000
Valor máximo
R$ 1.400.400
Data de abertura
2 set 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
16 mai 2026