Inexigibilidade - N. 191: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS DISCENTES E DOCENTES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS DISCENTES E DOCENTES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ. Informacao complementar: TRATA-SE NO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 30/2026 Situacao: Divulgada no PNCP