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Inexigibilidade - N. 218: A Concessão de Patrocínio pela Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES/RR à Fundação Rede Amazônica (FRAM), para a execução do Projeto “BELLA CAUSA.

Aberto inexigibilidade ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

Objeto: A Concessão de Patrocínio pela Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES/RR à Fundação Rede Amazônica (FRAM), para a execução do Projeto “BELLA CAUSA. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 23101.010638/2025.82 Situacao: Divulgada no PNCP

Órgão

ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

Valor total

R$ 1.500.000

Valor mínimo

R$ 1.500.000

Valor máximo

R$ 1.500.000

Data de abertura

28 nov 2025

Tipo

inexigibilidade

Primeiro registro

13 mai 2026