Pregão - Presencial - N. 23: Construção De Calçadas, Implantação De Meio-Fio, Execução De Sarjetas, Instalação De Passeios Acessíveis Com Piso Podotátil, E Implantação De Sinalização Viária Vertical E Horizontal Com Recursos Prov

Objeto: Construção De Calçadas, Implantação De Meio-Fio, Execução De Sarjetas, Instalação De Passeios Acessíveis Com Piso Podotátil, E Implantação De Sinalização Viária Vertical E Horizontal Com Recursos Provenientes Do Convenio 41/2025 – Seinf. Informacao complementar: Havendo divergência entre o descritivo constante no Termo de Referência com o descritivo do Sistema (ComprasGov), prevalece o descritivo do Termo de Referência. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 123/2025 Situacao: Divulgada no PNCP