Inexigibilidade - N. 238: O projeto “O OCEANO COMEÇA AQUI”, a ser realizados nos meses de novembro e dezembro de 2024, consiste na produção e exibição de série audiovisual, com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre co

Objeto: O projeto “O OCEANO COMEÇA AQUI”, a ser realizados nos meses de novembro e dezembro de 2024, consiste na produção e exibição de série audiovisual, com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre como pequenas mudanças de hábitos podem salvar os oceanos, apresentando o contraste entre a responsabilidade com a preservação e os danos causados pela falta de cuidado ambiental. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 09875/2024 Situacao: Divulgada no PNCP