Inexigibilidade - N. 25: Contratação de pessoa jurídica HOSPITAL SÃO MATEUS - CNPJ 10.793.027/0001-32, em relação ao Edital de Credenciamento nº 05/2024, cujo objeto consiste no Credenciamento de pessoa jurídica para integrar

Objeto: Contratação de pessoa jurídica HOSPITAL SÃO MATEUS - CNPJ 10.793.027/0001-32, em relação ao Edital de Credenciamento nº 05/2024, cujo objeto consiste no Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de prestação de serviços de Terapia Intensiva em Unidade Neonatal, Pediátrica e Adulto, garantindo assistência ao usuário do SUS. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 00060-00266597/2025-04 Situacao: Divulgada no PNCP