Dispensa - N. 312: 2ª CHAMADA PÚBLICA DO ANO DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objeto: 2ª CHAMADA PÚBLICA DO ANO DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, COM FULCRO NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, da LEI Nº. 11.947 DE 16/06/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2025 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 6 DE 08 DE MAIO DE 2020. Informacao complementar: Declaramos que o item - 5 alho e o item - 26 Leite em Pó fracassaram. Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º Processo: 9801/2025 Situacao: Divulgada no PNCP