Dispensa - N. 312: AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL UAT (UHT) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL CARTONADACOM 01(UM) LITRO, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃOBASICA PUBLICA - SME

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL UAT (UHT) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL CARTONADACOM 01(UM) LITRO, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃOBASICA PUBLICA - SME Informacao complementar: Natureza do serviço enquadrado no §1º do art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: SME-PRO-2023/56924 Situacao: Divulgada no PNCP