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Inexigibilidade - N. 324: Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS.
Aberto inexigibilidade ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Objeto: Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 024.00048056/2026-13 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Valor total
R$ 3.574.803
Valor mínimo
R$ 3.574.803
Valor máximo
R$ 3.574.803
Data de abertura
27 abr 2026
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
11 mai 2026