Dispensa - N. 4: O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 07, para “AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 07, para “AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”. Informacao complementar: CONFORME ART. 86, § 4º DA LEI Nº 14.133/2021. E PARECER JURÍDICO Nº 039/2026 – NSAJ/SEMEC. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 3840/2026 - SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP