Concorrência - Presencial - N. 4: A reforma global e ampliação do fórum da Comarca de Palmitos, no regime de execução de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários.

Objeto: A reforma global e ampliação do fórum da Comarca de Palmitos, no regime de execução de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Informacao complementar: Conforme parecer da Assessoria Técnico Jurídica, considerando que o sistema atual não permite a inversão de fases, e com o intuito de mitigar riscos de eventual mergulho de lances, optou-se pela modalidade presencial. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 0089676-46.2025.8 Situacao: Divulgada no PNCP