Dispensa - N. 4: Trata o presente processo de proposta de contratação de serviços de avaliação externa em larga escala para desenvolvimento de instrumentos, matrizes de avaliação, indicadores, coleta e organização de

Objeto: Trata o presente processo de proposta de contratação de serviços de avaliação externa em larga escala para desenvolvimento de instrumentos, matrizes de avaliação, indicadores, coleta e organização de dados, planejamento logístico para aplicação das ações que permeiam as avaliações envolvidas no certame, análise estatística e disseminação dos resultados, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com fulcro no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Informacao complementar: Estudos de organizações renomadas, como o Banco Mundial e a OCDE, e de instituições nacionais, como o Todos Pela Educação, destacam a relevância de um ambiente escolar adequado para o aprendizado e o bem-estar dos alunos. A melhoria da infraestrutura escolar tem um impacto direto na motivação dos alunos e na qualidade do ensino. Além disso, as condições físicas das escolas influenciam o engajamento da comunidade escolar e promovem um ambiente mais acolhedor, estimulante e eficaz para o aprendizado. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 015.00212086/2025-18 Situacao: Divulgada no PNCP