Inexigibilidade - N. 414: Realização do Projeto Prospera Turismo – Rio de Janeiro
Objeto: Realização do Projeto Prospera Turismo – Rio de Janeiro Informacao complementar: Termo de Fomento regido pela Lei 13.019/2014 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 000184.000671/2026-15 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Valor total
R$ 9.604.400
Valor mínimo
R$ 9.604.400
Valor máximo
R$ 9.604.400
Data de abertura
31 mar 2026
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026