Dispensa - N. 443: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Roteiro técnico- metodológico para definição de Linha de Apoio

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Roteiro técnico- metodológico para definição de Linha de Apoio ao posicionamento da Linha Média das Enchentes Ordinárias em rios federais navegáveis no bioma Pantanal com o uso de sensoriamento remoto e parâmetros hidrológicos”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº Nº 62/2025 celebrado entre a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Universidade de Brasília, em 29/11/2025. Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Roteiro técnico- metodológico para definição de Linha de Apoio ao posicionamento da Linha Média das Enchentes Ordinárias em rios federais navegáveis no bioma Pantanal com o uso de sensoriamento remoto e parâmetros hidrológicos”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº Nº 62/2025 celebrado entre a Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Universidade de Brasília, em 29/11/2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.115639/2025-72 Situacao: Divulgada no PNCP