Dispensa - N. 451: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Gestão Ambiental em processos de Extinção de Empresas Públicas Binacionais: Estudo da Inventariança

Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Gestão Ambiental em processos de Extinção de Empresas Públicas Binacionais: Estudo da Inventariança da Alcântara Cyclone Space (ACS)”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 13320429, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Universidade de Brasília (UnB), em 28 de novembro de 2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.116804/2025-11 Situacao: Divulgada no PNCP