Dispensa - N. 454: Tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Rede de Bioinsumos para Agricul
Objeto: Tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Rede de Bioinsumos para Agricultura Familiar Camponesa no Rio Grande do Sul: Promoção de Soberania Alimentar e Sustentabilidade." Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23100.014234/2025-78 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Valor total
R$ 1.500.000
Valor mínimo
R$ 1.500.000
Valor máximo
R$ 1.500.000
Data de abertura
24 set 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026