Inexigibilidade - N. 490: Contratação de empresa, para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica através do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Livre, para uso exclusivo da unidade consumidora do C
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica através do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Livre, para uso exclusivo da unidade consumidora do Comando da 10ª Região Militar. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 64305.045242/2025-47 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
COMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE
Valor total
R$ 3.347.900
Valor mínimo
R$ 3.347.900
Valor máximo
R$ 3.347.900
Data de abertura
23 fev 2026
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
11 mai 2026