Dispensa - N. 493: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “III Pesquisa Nacional sobre o Programa Nacional de Educação na

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “III Pesquisa Nacional sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (III PNERA) – Egressos e Territorialidades”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Universidade de Brasília. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.117664/2025-91 Situacao: Divulgada no PNCP